Proposta de mudança da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)21/03/2017Noticia-se que o governo pretende alterar o cálculo da taxa de juros de longo prazo (TJLP), juro básico dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
De acordo com a proposta, a TJLP passaria dos atuais 7,5% a.a. para cerca de 10% a.a., e variaria conforme os juros de títulos da dívida pública (NTN-B) mais expectativa de inflação. Além de maior, a TJLP passaria a ser calculada mensalmente e seria indexada à inflação, o que provocaria uma enorme volatilidade e mais uma insegurança para o investidor.
 
Vale destacar que a TJLP, no nível em que se encontra hoje, já é a quarta maior taxa de juros do mundo em termos reais. Se a mudança for aprovada,  a TJLP passará a ser a segunda maior taxa de juros do mundo, perdendo apenas para a taxa Selic, também em termos reais.
 
Essa possível mudança na TJLP agravaria as perspectivas para o investimento produtivo, que já foi impactado por mudanças recentes na política de financiamento do BNDES. Pela nova política operacional do Banco, grande parte dos investimentos terão limite de financiamento com TJLP reduzido de 80% para 30% do valor dos itens financiáveis.
 
Análise do Decomtec estima que, com essas medidas, o custo de capital médio de um projeto financiado pelo BNDES aumentaria em 3,5 pontos percentuais. Isso significa que um financiamento de R$ 1 milhão com prazo de 20 anos, que hoje tem custo total de R$ 2,98 milhões, passaria a custar R$ 3,53 milhões, o que representa um aumento de 18,5%.
 
Se ocorrer, essa mudança da TJLP deve provocar, no período de 2017 a 2021:
 

• Diminuição do investimento, em média, de 0,5 p.p. do produto interno bruto (PIB).
  Redução média anual de crescimento do PIB de 0,4 p.p.
  Acréscimo de 500 mil pessoas na quantidade média de desempregados.

Para acessar o estudo completo, acesse aqui.
 

José Ricardo Roriz Coelho
Vice-Presidente da Fiesp
Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp