40º Seminário de Operações de Comércio Exterior foca na desmistificação e atrai mais de 170 executivos 29/04/2016O diretor de Comex, Anselmo Riso, destacou que o comércio exterior brasileiro, principalmente a área voltada às exportações se traduz hoje como a grande alternativa para superação do movimento crítico que o país vem enfrentando. “O CIESP-Campinas busca trazer a credibilidade que o setor demanda, e para isso um dos pontos fundamentais de nossos esforços se dá através da emancipação desse comércio, assim, a realização desse evento é de suma importância. Com a presença do MDIC apresentamos resultados efetivos, por meio de ações direcionadas à desburocratização e modernização dos processos do setor”, avaliou.
No dia 26 de abril, a Regional recebeu a presença de mais de 170 executivos com enorme expectativa para o encontro, realizado no CIESP-Campinas, sob a coordenação do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o qual possibilitou a interlocução direta entre os intervenientes do processo de importação e exportação com os gestores governamentais, responsáveis pela regulamentação do comércio exterior.
 
Entre as inovações pelas quais vem passando o setor de COMEX, Riso pontuou: “Destacamos a simplificação das operações de drawback e a grande evolução do Portal Único de Comércio Exterior, o que permitirá toda a desburocratização dos processos”.
 
Na abertura do evento, o diretor do DECEX, Renato Agostinho da Silva, expôs aos empresários os programas de incentivos à exportação, como o drawback, que é um regime aduaneiro que concede vantagens em tributação de impostos e através de taxas sobre as matérias-primas - que pretendem ser empregadas em exportação -, além da exposição sobre os benefícios do Portal Único de Comércio Exterior. “A nossa principal iniciativa está baseada na reformulação de processos de importação e exportação, esse é um evento consolidado que roda o País, com o intuito da aproximação junto aos empresários e à comunidade de COMEX. Para tanto, apresentamos dados, esclarecemos dúvidas e coletamos sugestões para melhoria de procedimentos, focadas na realidade do dia a dia dos usuários”, declarou Silva.

É o segundo ano consecutivo que Campinas recebe o emblemático Seminário realizado pelo MDIC, o qual todo ano passa por três capitais. Além das palestras, ocorreram os chamados Despachos Executivos, que acontecem todas as quartas-feiras em Brasília, com agendamento prévio, a partir dos quais os representantes das empresas podem esclarecer casos específicos de operações de: Controle Administrativo no Comex; Licenças de Importação; Similaridade / Material Usado e Drawback, com atendimento dos técnicos do DECEX.
 
Assim, o evento trouxe a possibilidade única do Despacho Executivo na região, valorizando o acesso a inúmeros materiais úteis aos profissionais da operação, o que permitiu ganho logístico a todos que marcaram seus horários. “O Despacho Executivo em um evento desse porte nos favorece a uma ação rápida e assertiva, pois permite ao executivo o acesso direto a um conteúdo claro e direcionado sobre a legislação.”, salientou a analista de Drawback, Andréia Barbosa, a qual declarou o melhor entendimento para gestão dos atos concessórios.

 
Coletiva de Imprensa é realizada simultaneamente ao encontro e destaca dados do COMEX
 
Em entrevista coletiva realizada simultaneamente ao evento, a diretoria do CIESP-Campinas apresentou na Sondagem Industrial, queda de 24,7% no setor de comércio exterior no acumulado do primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado, com exceção para os setores de fármacos e papel e celulose, que seguem na contramão dessa tendência. Na ocasião, o diretor do DECEX, Renato Agostinho, ressalvou: “a nossa observação, a partir de dados do Ministério, é que o setor de fármacos passa por uma situação favorável, as projeção mostram isso, assim temos nos aproximado muito desse setor para incentivar a utilização do regime de drawback, apresentando e desmistificando as questões relacionadas à utilização desse mecanismo, que é hoje responsável por um quarto das nossas exportações. Se olharmos a composição das exportações do País, 75% se referem à produtos industrializados, nos quais se incluem também estes setores.”
O diretor titular, José Nunes Filho, analisou o fato de, desde 2009, este ter sido o pior primeiro trimestre, “pela tendência natural março sempre foi um mês de contratações, porém, contrariando essa corrente tivemos por quatro vezes o mês de março demarcado com demissões”. Sobre isso o economista da Facamp, José Augusto Ruas, examinou esse dado na pesquisa de sondagem industrial, a qual sinaliza o percentual de 78% para os empresários da indústria que não pretendem investir, já a maioria daqueles que sinalizaram a possibilidade de investimento são dos setores de fármacos e papel e celulose, “embora o cenário extremamente negativo, demostrando que o empresário não tem perspectivas de melhora, nem a curto e nem a médio prazo, essa faixa de empresas que já enxerga o mercado externo como uma possibilidade, provavelmente, vai ampliar os seus investimentos e poderá contratar ao longo dos próximos meses.

Encontro conta com cinco temas proeminentes
 
Acesse na íntegra, clique nos links abaixo

O Portal Único de Comércio Exterior e as novas ferramentas disponibilizadas aos operadores.  Apresentação: Renato Agostinho da Silva, diretor do  DECEX. “Aprimorar a inteligência dos controles, o portal único sinaliza claramente nessa direção, a partir da reformulação de processos."

 

• Controle Administrativo no COMEX. Apresentação: Dayene Cristine Peixoto, Analista de Comércio Exterior da CONAE. “O objetivo é verificar se a operação que está sendo realizada está em conformidade com as normas relativas ao tratamento administrativo, as quais podem ser comerciais, técnicas e sanitárias.”
   

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Licenças de Importação: informações gerais e contingenciamento / LI WEB. Anexação de Documentos. Apresentação: Maurício Genta Maragani, coordenador geral da CGIM. “Exposição de alguns conceitos básicos e de novidades que tivemos recentemente, entre elas o novo sistema de importação, e possíveis dificuldades e formas de correções.”

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Licenças de Importação: material usado / similaridade. Anexação de documentos. Apresentação: Hamilton Clovis Miranda de Souza, coordenador da COIMP. “Atenção para a agilidade da análise de produção nacional para a importação de bens usados e operações sujeitas à similaridade. No site do MDIC o empresário poderá encontrar as dicas para importação de material usado / similaridade.”

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• Drawback: drawback integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção – esclarecimentos gerais. Apresentação: Marcelo Landau – Analista de Comércio Exterior da CGEX. “Operação que permite que as empresas comprem insumos desonerados de tributos que vão ser utilizados na produção de itens exportados ou a exportar.”