A Receita Federal do Brasil iniciou consulta pública (nº 01/2016) para a nova versão da instrução normativa, que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias14/01/2016As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 de janeiro de 2016, por meio do preenchimento do formulário “CONSULTA PÚBLICA RFB”, que deve ser enviado ao endereço<dinpa.df.coana@receita.fazenda.gov.br> com o assunto [CP-RFB nº 01/2016 – Procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias]. Tanto o formulário quanto a minuta da nova instrução normativa estão disponíveis na seção “Consultas Públicas e Editoriais” do site da Receita na Internet, que pode ser acessado aqui.

Visando à construção de um posicionamento mais amplo da indústria, elaborado pela FIESP e pelo CIESP, solicitamos que os formulários também sejam enviados ao endereço eletrônico apoiocomex@fiesp.com.br, até o dia 20 de janeiro de 2016.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos por meio dos telefones (11) 3549-4342 e também por meio do endereço eletrônico apoiocomex@fiesp.com.br