Comércio Exterior e Desenvolvimento Portuário - debate promovido pelo CIESP, FIESP e ANTAQ 16/10/2015Ampliar as influências dos usuários e levar os pleitos a respeito das dificuldades junto aos órgãos governamentais responsáveis foi a missão do evento promovido pelo CIESP, FIESP e ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviário, que teve como objetivo central trazer instrumentos para o melhor entendimento dos serviços portuários.

Para o diretor do Departamento de Infraestrutura do CIESP e da Divisão de Energia da FIESP, Julio Diaz, o debate, realizado no último dia 15 no anfiteatro do CIESP-Campinas, vem coroar o acordo de cooperação entre a Casa da Indústria e a ANTAQ, no sentido de estabelecer parcerias e projetos de ação conjunta na área portuária.
 

“Esta é uma reunião de trabalho, sendo uma das ações do acordo com a Agência, que tem por objetivo apurar corretamente a visão dos usuários sobre a situação dos serviços portuários, ampliando as influências e opiniões, e levando os pleitos das dificuldades junto aos órgãos governamentais responsáveis. Este é um trabalho fundamental, pois, é a partir desta iniciativa que teremos acesso aos pontos de melhoria.”, fundamenta Diaz.
 
A apresentação da ANTAQ foi conduzida pelo diretor Mário Povia, que enalteceu os canais da ANTAQ e da diretoria do CIESP, através de toda a capilaridade que detêm com suas regionais. “A Agência busca oferecer melhorias nos processos, entre elas com destaque para a previsibilidade de custos. Para isso precisamos dessa informação de ponta, ou seja, a informação daqueles que estão pagando a conta, que é de caráter regulatório refinado, são informações de varejo, e a partir destas a ANTAQ poderá retornar aos industriais, por meio de atividades proativas.”, revela.

 
Sobre a norma direcionada aos usuários que está em desenvolvimento pela ANTAQ – já em audiência pública-, Povia ainda pontua: “é uma resolução na qual buscamos tutelar o direito dos usuários, “daí a nossa peregrinação para que venham as contribuições”.
 
As diretrizes para a respectiva norma estão no site da Agência, “que está pronta para receber as contribuições de melhorias. Nós viemos aqui a fim de trazer todas as questões: quem é o destinatário desta norma, o que ela está abrangendo, entre outras”, explica o diretor.
 
Neste momento de divulgação são esperadas as contribuições que abarquem amplamente os cenários de trabalho, “inclusive o dia a dia dessas empresas, para que tenhamos uma norma que possibilite à agência exigir do prestador de serviços o serviço adequado.”, afirma Povia.
 
A ANTAQ relata que a regulamentação está em audiência pública durante todo mês de outubro, e todos os usuários que contribuírem receberão os respectivos retornos.
 
José Vitor Mamede, diretor adjunto de Infraestrutura do CIESP, responsável por coletar Pesquisa junto ao empresariado, conta que a pesquisa já foi encaminhada aos usuários dos portos e destaca a importância da mesma: “É importantíssimo à indústria estar associada a este processo, é a primeira vez que temos um momento como esse, no qual uma agência reguladora de um setor que presta serviços pede ajuda da indústria, no sentido de que ‘tragam seus problemas’. O país passa por um momento que precisa crescer, sendo este extremamente adequado para colaborarmos com uma agência de governo, com o intuito de melhorarmos os processos de Comércio Exterior, trazendo maior competitividade para a indústria".

Prestigiaram ainda o encontro: o diretor de Infraestrutura Logística & Transportes do CIESP, Luiz Augusto de Camargo; e o superintendente de Fiscalização e Coordenação da ANTAQ, Bruno de Oliveira Pinheiro; e representado a Diretoria Regional, o diretor titular José Nunes Filho; o 1º vice-diretor e diretor estadual de Produtos, Serviços e Negócios, José Henrique Toledo Corrêa; o diretor adjunto de Comex, Marcos Eugênio; e a Gerente de Comex, Márcia Mollinari.

A reunião teve as participações das seguintes áreas: Departamento de Infraestrutura do CIESP e da FIESP; Depecon – Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da FIESP; Derex – Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP; e Comissão de Desburocratização da FIESP.

Ao final do debate o microfone esteve aberto para todos os presentes, que puderam falar a respeito de propostas para melhorias nos processos de importação e exportação, através do acesso portuário.

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