CIESP Campinas promove reunião sobre a cobrança do uso de água das Bacias PCJ04/11/2024
No dia 24 de outubro, o CIESP Campinas promoveu uma reunião sobre a cobrança do uso de água em parceria com a Agência das Bacias PCJ. A gerente regional do CIESP Campinas, Paula Carvalho, deu as boas-vindas aos presentes, assim como o diretor titular do CIESP Americana, Leandro Santos, e o coordenador da CT-MH e coordenador regional de Meio Ambiente da FIESP, Alexandre Vilela, que mediou as apresentações.

O Secretário Executivo do CBH PCJ e PCJ Federal, Denis Silva, explicou que a cobrança pelo uso de recursos hídricos tem a finalidade de contribuir para aplicação dos recursos em planos, projetos e obras visando a evolução da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. No ano de 2006, a cobrança foi implementada em rios de domínio da união, e em 2007 em rios de domínio do estado de São Paulo.

Considerando a situação da gestão dos recursos hídricos no ano de 2023, a maior parte dos municípios das Bacias PCJ tem índice igual ou superior a 90% de oferta urbana de água tratada.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, iniciou a discussão sobre a atualização dos valores das cobranças. Foi apresentada a evolução dos indicadores financeiros e de desempenho da agência, empreendimentos financiados com recursos financeiros provenientes das cobranças e projetos feitos com recursos das cobranças PCJ.

Razera explicou que está em discussão um mecanismo para reajuste anual nos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado para garantir a isonomia entre as legislações, além de a possibilidade de as agências de bacias operacionalizarem 100% dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança estadual paulista e realizem diretamente contratações, semelhante ao já realizado com a cobrança em rios de domínio da União.

O coordenador do GT-Cobrança, André Navarro, apresentou o contexto e as principais propostas na revisão das cobranças PCJ, na revisão de preços públicos unitários (PPUs) e preços unitários básicos (PUBs), o conteúdo da minuta de parecer técnico (e de deliberação) em discussão, a aplicação de recursos arrecadados com as cobranças pelo uso da água e o cenário de preços em discussão.

Ao final das discussões, foi explicado o funcionamento do simulador de cobrança da atualização dos valores das cobranças estadual e federal PCJ. O CIESP Campinas agradece a presença de todos.