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eSocial é ferramenta importante para concentração de dados e adoção do PPP eletrônico24/10/2022Na manhã do dia 18 de outubro, representantes de empresas da RMC participaram de um encontro virtual organizado pelo CIESP Campinas, em parceria com o Sesi, sobre os temas eSocial e PPP eletrônico, sistemas que há alguns anos têm sido implementados para captação de dados de funcionários e atualização em armazenagem digital. O foco da palestra foi o tratamento de informações referentes à segurança do trabalho. A web meeting contou com a presença do orientador técnico de saúde e segurança do trabalho, Renato Rocha Canno.

Para iniciar a palestra, foram apresentadas as funções e vantagens do eSocial, em comparação com os sistemas antigos. A primeira e uma das mais importantes é a redução da quantidade de sistemas, anteriormente divididos por temas, já que o eSocial possibilita acesso aos por diferentes instâncias e órgãos governamentais, responsáveis por registros e verificações. De acordo com Renato Canno, outro objetivo da criação do eSocial é viabilizar os direitos previdenciários e trabalhistas do trabalhador. “Antigamente os dados não batiam, às vezes eram duplicados, inviabilizando acessos dos trabalhadores aos direitos da previdência. Um dos principais benefícios do eSocial é viabilizar os dados e melhorar a qualidade deles, evitando ambiguidades”, disse. Além disso, com o sistema também se tornou possível proporcionar tratamento de diferenciado para as micro e pequenas empresas.

O eSocial, que existe desde 2014, sofreu ajustes e, com a recente simplificação, permaneceram: S-2210 (CAT), S-2220 (ASO) e S-2240 (Agentes Nocivos), informou Canno. O governo realizou o resumo dos dados para que fossem introduzidos ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que passou à forma eletrônica. Os eventos de saúde e segurança do trabalho desde outubro de 2021 estão sendo considerados e, as empresas que ainda não os disponibilizaram, devem enviá-los de forma retroativa. Apenas o PPP foi adiado, mas a partir de 2023 será alvo de multas.

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Na opinião de Canno, é importante que as empresas garantam a gestão qualificada dos dados fornecidos ao eSocial, através de um alinhamento simbiótico das áreas do jurídico, recursos humanos e de saúde do trabalho, sendo cada uma delas responsável por amparar tecnicamente o auxílio à captação de informações e interpretações pertinentes. “As empresas que investem em saúde e segurança do trabalho irão se manter sólidas no mercado. Mas aquelas que não dão tanta atenção ao tema ficarão expostas, sujeitas a investigações e multas”, afirmou o técnico.
O Sesi está à disposição para atender as necessidades das empresas sobre o assunto tratado na palestra.
 
 
 
 
 
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