Mudança na legislação de exportação pode trazer mais competividade para micro e pequenas empresas21/09/2022


















“De janeiro a agosto de 2022 tivemos um aumento de 18,3 % das exportações, mesmo com a crise”, afirmou Anselmo Riso na manhã de 14 de setembro, durante a reunião mensal do Departamento de Comércio Exterior do CIESP Campinas. A palestra da ocasião foi ministrada pela consultora em Regulamentação Tributária e Aduaneira e Trade Compliance, Jussara Hiamasta. A discussão central ficou em torno nova legislação que prevê o aproveitamento de drawback para empresas do simples nacional – com faturamento de até 4,8 milhões/ano.

Uma nova portaria, publicada no dia 13 de setembro, apresenta as modificações das regras para o regime de isenções aos insumos para a produção de itens com a finalidade de exportação, como forma de incentivo, o drawback. “O governo tem falado muito em simplificações e vemos que isso tem de fato acontecido”, pontuou Hiamasta. A palestrante também falou a respeito da lei 14.440 e o estudo que está sendo realizado pelo governo para retirar o imposto dos serviços, que aumenta os custos e diminui a competitividade.

A participante Katia Cristina fez um comentário como sugestão para o grupo organizado pelo Comex do CIESP Campinas: “é muito importante que, a cada nova legislação, todas as dificuldades que temos de interpretação, sejam elas de leitura ou com a prática do dia a dia, que possamos levar para o grupo do WhatsApp e discutir. Assim, podemos compartilhar experiências e trazer conclusões para a próxima reunião”. Outros participantes também tiveram a oportunidade de comentar e tirar suas dúvidas com os especialistas.