COMUNICADO IMPORTANTE - PUBLICADAS NOVAS NORMAS PELA ANVISA11/07/2022





Em 06/07/2022 foram publicadas as seguintes normas editadas pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
EME Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre produtos para jardinagem amadora e seu registro.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 710, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, Pertinências temáticas MEDICAMENTOS em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 711, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 712, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais e pseudocereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 713, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos gelados comestíveis e dos preparados para gelados comestíveis.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 714, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários para enriquecimento e restauração de alimentos.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 715, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do sal hipossódico, dos alimentos para controle de peso, os alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 716, DE 1° JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, temperos e molhos.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 718, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 719, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários das misturas para o preparo de alimentos e dos alimentos prontos para o consumo.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 720, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos alimentos nutricionalmente modificados.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 722, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação e conformidade.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 723, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de cacau, melaço, melado e rapadura.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 724, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 729, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação da pertinência temática de alimentos em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de etembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 730, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 158, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022
Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 161, DE 1º DE JULHO DE 2022
Estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 162, DE 1° DE JULHO DE 2022
Estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 90, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 91, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 92, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 93, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 94, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 95, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 96, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou terapêutico, e dá outras providências.

Para conhecer o teor destas normas, clique em cada link.
 
 
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)