COMUNICADO IMPORTANTE-PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 3 - IBAMA24/05/2022






Em vigor desde 23/05/2022, a PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE MAIO DE 2022, editada pelo Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, estabelece a utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 3, de 19 de maio de 2022, que determina os procedimentos para processamento do pedido de alteração do objeto do licenciamento ambiental federal após solicitação do empreendedor.

Demais informações estão previstas no texto desta norma, acessando aqui

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)