PLANO DE DADOS ABERTOS NO IBAMA (2022 - 2023)25/02/2022COMUNICADO IMPORTANTE

 PLANO DE DADOS ABERTOS NO IBAMA (2022 - 2023)
 
Em vigor desde 23/02/2022, a PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), institui o Plano de Dados Abertos do Ibama, para o período 2022-2023, que está disponível no sítio eletrônico do Ibama.

Demais informações estão previstas no texto desta norma, aqui.
 PGFN reabre prazos de Programas de Regularização de Débitos Federais
 A Portaria PGFN/ME nº 1.701, publicada em 25/02/2022, prorrogou até 29/04/2022 os prazos de adesão ao Programa de Retomada Fiscal e ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional, ambos no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Acesse o inteiro teor da Portaria PGFN/ME 1.701/2022, aqui.
 
 
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)