DOCUMENTOS DE GOVERNANÇA – SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA09/06/2021Atualizado em 30 de abril de 2021

O Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral é uma solução conjunta da indústria e do setor de reciclagem para adequação às regulamentações legais com responsabilidade socioambiental, utilizando-se de tecnologia, transparência e escala para diminuir o custo sistêmico.

Para oficializar o processo, foi firmado em maio de 2018, com a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens em Geral (TCLR), que simboliza o compromisso das entidades signatárias, bem como das empresas aderentes ao Sistema, na melhora da gestão das embalagens após o uso pelo consumidor e, o adequado cumprimento da legislação ambiental.

A governança do Sistema é feita por um grupo de trabalho constituído por associações, sindicatos e operadores, responsáveis pela construção da governança do Sistema que, a partir de reuniões semanais, estabelecem as regras operacionais de auditoria; de comercialização dos CRE; de entrada e saída de entidades e empresas, entre outras.

Para saber mais do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral,  ACESSE AQUI.

Acesse abaixo os documentos de governança e operacionalização do SISTEMA:

GOVERNANÇA DO SISTEMA

• Apresentação
  Apresentação  – Processo de certificação, homologação e rastreamento de notas fiscais

REGIMENTO INTERNO
Regimento do Sistema de Logística Reversa

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 1 – Certificadora e Certificado
  Resolução nº 2  – Adesão e desligamento
  Resolução nº 3 – Suspensão e exclusão
  Resolução nº 4 – Empresa aderente – levantamento de massa e calculo de meta
  Resolução nº 5 – Glossário de termos e definições
  Resolução nº 6 – Comercialização do Certificados de Reciclagem de Embalagens via Concorrência
  Resolução nº 7 – Contrato de longo prazo
  Resolução nº8 – Comercialização via Balcão
  Resolução nº9 – Certificados de Reciclagem  (CRE) proveniente de Combustível Derivado de Resíduo (CDR)
  Resolução nº10 – Embalagem retornável

INSTRUÇÃO OPERACIONAL

• Instrução Operacional nº 1 – Regras para homologação de operadores e cooperativas
  Instrução Operacional nº 2 – Homologação de operadores para CDRUE

RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA

• 2018
  2019

PLANO DE COMUNICAÇÃO

• 2021

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA CERTIFICADORA DO SISTEMA – EURECICLO

• 2019

CONCORRÊNCIA DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM 
Calendário das Concorrências de Certificados de Reciclagem 2021 (*):

• 30 de junho;
  30 de agosto;
  30 de novembro.

(*) Datas sujeitas a alterações.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 2021
EDITAL
anexo 1
anexo 2

Para mais informações, acesse o site da Concorrência: https://concorrencia.nhecotech.com