SDCOM PUBLICA VERSÃO CONSOLIDADA DO GUIA DE APOIO AO EXPORTADOR INVESTIGADO NO EXTERIOR09/12/2020
SDCOM PUBLICA VERSÃO CONSOLIDADA DO GUIA DE APOIO
AO EXPORTADOR INVESTIGADO
NO EXTERIOR
 
 
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (Sdcom) do Ministério da Economia publicou a versão consolidada do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior.

O material informativo está dividido em seis seções: (i) introdução, (ii) principais conceitos sobre defesa comercial, (iii) aspectos sobre o sistema brasileiro de apoio ao exportador, (iv) informações sobre a condução de investigações por autoridades na área, (v) participação de empresas brasileiras em processos instaurados no exterior e (vi) atuação dessas empresas após a aplicação de medidas de defesa comercial.
 
Acesse o Guia consolidado
 
Uma versão preliminar do documento havia sido submetida a procedimento de consulta pública entre fevereiro e abril de 2020. Na ocasião, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou manifestação contendo suas contribuições para o aperfeiçoamento do material. Conforme indicado abaixo, 90% das sugestões encaminhadas foram incorporadas pelo governo brasileiro ao documento final:

 
 

 
Caso haja a necessidade de qualquer esclarecimento adicional, a equipe de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp e do Ciesp estão à disposição por meio do e-mail defesacomercial@fiesp.com.br ou pelos telefones (11) 3549-4437/4215.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)