PROCEDIMENTOS PARA MANIFESTAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 19/08/2020Publicada em 18/08/2020, a Instrução Normativa nº 10/GABIN/ICMBIO de 17 de agosto de 2020, editada pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - INSTITUTO CHICO MENDES, estabelece procedimentos para manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental. 

Cabe ao Instituto Chico Mendes analisar e avaliar tecnicamente os impactos que as atividades ou empreendimentos em procedimento de licenciamento ambiental causem ou possam causar às unidades de conservação federais e às suas zonas de amortecimento, sem prejuízo de quaisquer das análises de competência do órgão licenciador. 

Esta norma entrará em vigor uma semana após a data de sua publicação. 

Demais informações poderão ser encontradas no texto desta norma, acessando aqui.