Vice-presidente Hamilton Mourão apresenta ações do plano de trabalho do Conselho Nacional da Amazônia Legal, na Fiesp 04/06/202004 de junho de 2020


A convite do presidente Paulo Skaf, Mourão participou de videoconferência com 400 conselheiros, diretores membros de comitês da entidade
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou o plano de trabalho do Conselho Nacional da Amazônia durante reunião conjunta virtual dos Conselhos Superiores do Agronegócio (Cosag) e de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, realizada nesta quarta-feira (3/6). A videoconferência, acompanhada por mais de 400 pessoas, entre conselheiros, diretores e membros de comitês da Fiesp e do Ciesp, além de sindicatos filiados, foi conduzida pelo presidente das entidades, Paulo Skaf, e pelo presidente do Cosag, Jacyr Costa.

Mourão foi à sede da Fiesp para participar do encontro e abriu os trabalhos com uma exposição sobre o plano de trabalho do Conselho Nacional da Amazônia Legal, recriado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto assinado em 11 de fevereiro deste ano.

“A questão ambiental é fundamental no momento em que estamos vivendo e será nos próximos meses”, disse Paulo Skaf. “Para o Brasil, foi de grande valia a criação desse Conselho Nacional da Amazônia Legal, e é muito positivo para o Brasil ver o senhor à frente desse trabalho.”

Desenvolvido com o objetivo de coordenar e integrar as ações governamentais voltadas para a preservação, a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o conselho é composto por 14 ministérios, entre eles os da Economia, Defesa e Infraestrutura, e capitaneado pela vice-presidência da República.
De acordo com Mourão, ideia é fortalecer a imagem do Brasil como país que está comprometido com os princípios internacionais de proteção do meio ambiente, garantir a presença do Estado em todos os rincões da Amazônia e aproveitar de maneira sustentável, os recursos naturais existentes na região, sem deixar de promover a inclusão social da população local.

“Proteger e preservar a Amazônia é desenvolver o Brasil, nós não podemos abrir mão, em hipótese alguma, do desenvolvimento sustentável dessa enorme área do nosso país, preservando a floresta dentro da nossa legislação e explorando aquilo que for necessário para o bem daqueles que lá vivem, e do nosso país como um todo”, disse o vice-presidente. O desenvolvimento sustentável da Amazônia, segundo ele, é regulamentada pelo código florestal. Porém, faltam projetos consistentes que garantam uma fonte de renda para as populações locais.

Outras questões trazidas para o debate foram a viabilização de projetos de bioeconomia e a regularização de propriedades fundiárias na Amazônia, que está em debate no Congresso Nacional. Para Mourão, os programas de bioeconomia podem ser executados mediante financiamento e a iniciativa privada pode ajudar o Estado com essa tarefa. Segundo ele, o papel do governo é assegurar segurança jurídica e um espaço de negócios amigável para os investidores. Enquanto isso, o governo federal busca uma articulação com os principais doadores do Fundo Amazônia e trabalha junto ao BNDES para reaver a liberação de fundos ainda não empregados.

Mourão reforçou a necessidade de o Brasil demonstrar à comunidade internacional seu comprometimento com as leis ambientais e com o combate ao desmatamento e pediu ajuda dos empresários neste sentido. Em setembro de 2019, a Fiesp apresentou a CEOs de grandes grupos europeus um estudo elaborado pela própria entidade sobre a Amazônia Legal.  O relatório Amazônia, você precisa saber, traduzido para quatro idiomas e disponibilizado no site da Fiesp, revelou que queimadas e desmatamento possuem dinâmicas distintas e que 85% do bioma Amazônia está preservado.

Foto: Sgt Batista/VPR