Em reunião, Skaf e Toffoli reforçam importância da segurança jurídica para manter serviços essenciais em funcionamento24/03/202024 de março de 2020

Em encontro virtual com grandes grupos empresariais, o presidente da Fiesp e o presidente do STF acertaram que será mantido um canal permanente de interlocução entre eles

Agência Indusnet Fiesp

A necessidade de segurança jurídica para manter os serviços essenciais em funcionamento e as estratégias para a retomada da economia quando o período agudo da crise do Coronavírus passar foram a tônica da reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, organizada pelo presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e grandes empresários. São acionistas, chairmans e CEOs dos maiores grupos empresariais sediados no país, formado por diversos setores da indústria, agricultura, comércio, construção, serviços e saúde. O encontro aconteceu por videoconferência na manhã desta terça-feira (24/3).

Para Skaf, é preciso assegurar que o abastecimento não irá parar no país. “Essa conversa é para termos a tranquilidade de que teremos segurança jurídica suficiente de que as atividades prioritárias terão perfeito funcionamento”, pontuou o presidente da Fiesp e do Ciesp, referindo-se a produtos e serviços como alimentos, remédios, energia, telecomunicações, entre outros.

Dias Toffoli elogiou a iniciativa da Fiesp e reforçou a importância de que seja garantida segurança jurídica na prestação de serviços e no fornecimento de produtos essenciais, bem como no respaldo a uma estratégia de futura retomada das atividades econômicas. “O isolamento social e a preservação de vidas depende da manutenção das cadeias logística e produtiva”, afirmou Toffoli.

O presidente do STF destacou a importância do projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, que cria um comitê entre o sistema de Justiça e os órgãos de controle para dar maior segurança e rapidez às decisões que precisam ser tomadas em decorrência das complicações relacionadas a Covid-19. Ele reafirmou também a necessidade de coerência de leis nas três esferas de governo e da unidade dos poderes.

Esses dois pontos mereceram destaque nas intervenções dos empresários. Paulo Moll, da Rede D’Or, relatou que a maior preocupação do grupo é com o fornecimento de insumos, pois há estados requisitando 100% dos estoques existentes. “Isso rompe toda a cadeia de fornecimento aos hospitais”, explicou.
Alguns segmentos têm longa cadeia de produção e empregam milhares de pessoas. “A empresa vai manter os 120 mil empregados que possui e a produção não vai parar, já que a alimentação é essencial e o processo produtivo envolve uma cadeia integrada com 10 mil famílias de produtores rurais integrados na cadeia de suínos, aves, e mais de 35 mil pecuaristas”, afirmou Wesley Batista Filho, presidente de operações da JBS na América Latina.

Para os empresários, é necessário deixar claro o que é atribuição municipal, estadual e federal. “É preciso harmonia entre os três poderes e harmonia jurídica”, afirmou Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, para quem o objetivo do banco no momento é ser provedor de continuidade dos negócios. “Religar a economia será o grande desafio que temos.” Para Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, o pacto entre os três poderes é fundamental para que haja confiança na hora de iniciar a retomada econômica uma vez superado o período agudo da crise do Coronavírus.

Skaf combinou com Toffoli e os empresários de que será mantido um canal permanente de interlocução entre eles. Desta forma, as questões com implicações jurídicas impactadas pelo Coronavírus poderão chegar rapidamente ao conhecimento do STF. “Estamos todos unidos para enfrentar este momento que esperamos seja o mais breve possível”, finalizou Skaf.

Empresários que participaram da videoconferência com o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli:

Abílio Diniz, Presidente do Conselho de Administração da Península Participações
Adriano Bastos, Presidente da BP Energy
Carlos Sanchez, Presidente do EMS e Presidente do Conselho de Administração do Grupo NC
Christian Gebara, Presidente e CEO da VIVO
Constantino Junior, Presidente do Conselho de Administração da GOL Linhas Aéreas
Dan Ioschpe, Presidente do Conselho de Administração da Iochpe-Maxion
David Feffer, Presidente do Conselho de Administração da Suzano S.A
Edgard Corona, Presidente do Grupo Bio Ritmo/ Smart Fit
Elie Horn, Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Cyrela
Fábio Coelho, Presidente do Google Brasil e Vice-Presidente Google Inc
Fernando Cestari de Rizzo, Diretor Presidente da Tupy
Fernando Galletti de Queiroz, Presidente da Minerva Foods
Flavio Rocha, Presidente das Lojas Riachuelo S.A.
Jean Jereissati Neto, CEO da AMBEV
Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil
João Guilherme Sabino Ometto, Vice-Presidente Grupo São Martinho
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da COTEMINAS
Juliana Azevedo, Presidente da Procter & Gamble Brasil
Lorival Nogueira Luz Junior, CEO BRF
Luiz Carlos Trabuco, Presidente do Conselho de Administração do Bradesco
Marcelo Melchior, Presidente da Nestlé
Marcos Lutz, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da COSAN e Presidente do COINFRA
Mauricio Russomano, Presidente UNIPAR
Paulo Moll, Diretor da Rede D’Or
Philipp Schiemer, CEO Brasil e América Latina da Mercedes-Benz
Rogélio Golfarb, Vice-Presidente para a América do Sul da Ford
Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia
Rubens Ometto, Presidente do Conselho de Administração da Cosan
Salo Davi Seibel, Presidente do Conselho de Administração da Duratex S/A
Thierry Fournier, Delegado Geral da Saint Gobain no Brasil, Argentina e Chile
Victorio De Marchi, Co-Presidente do Conselho de Administração da AmBev
Wesley Batista Filho, Presidente de Operações América Latina JBS