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Workshop Áreas Contaminadas29/11/2019No dia 05 de novembro de 2019, o Departamento de Meio Ambiente (DMA) do CIESP-Campinas abriu espaço para observar a questão de áreas contaminadas, um assunto que tem sido objeto de grande preocupação e ganhado relativo destaque nas últimas décadas.
“Não basta analisar cuidadosamente os aspectos econômicos que versam sobre uma determinada área, pois é também essencial a análise prévia de eventual contaminação do imóvel e de seu entorno”, afirmou o diretor de DMA do CIESP-Campinas, Stefan Rohr.
“Isso porque a presença de passivo pode acarretar em problemas à imagem institucional da empresa, além de problemas de ordem legal, uma vez que a responsabilidade nesses casos é objetiva, ou seja, independe de culpa, podendo recair sobre todos aqueles que são responsáveis pela atividade e pela gestão da empresa”, complementou Rohr.
Na condução desse diálogo, estiveram com a palavra, Renata Franco, advogada especialista e uma das mais reconhecidas na área de Meio Ambiente na nossa região, e o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e Presidente da ANAMMA, Rogério Menezes. Ambos elencaram os passivos legais e o quão valorosa se faz a análise, investigação, recuperação e monitoramento de áreas contaminadas, em todas suas etapas, de acordo com os manuais e normas da CETESB para mitigar riscos de atuação dos órgãos reguladores.
“Não basta analisar cuidadosamente os aspectos econômicos que versam sobre uma determinada área, pois é também essencial a análise prévia de eventual contaminação do imóvel e de seu entorno”, afirmou o diretor de DMA do CIESP-Campinas, Stefan Rohr.
“Isso porque a presença de passivo pode acarretar em problemas à imagem institucional da empresa, além de problemas de ordem legal, uma vez que a responsabilidade nesses casos é objetiva, ou seja, independe de culpa, podendo recair sobre todos aqueles que são responsáveis pela atividade e pela gestão da empresa”, complementou Rohr.
Na condução desse diálogo, estiveram com a palavra, Renata Franco, advogada especialista e uma das mais reconhecidas na área de Meio Ambiente na nossa região, e o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e Presidente da ANAMMA, Rogério Menezes. Ambos elencaram os passivos legais e o quão valorosa se faz a análise, investigação, recuperação e monitoramento de áreas contaminadas, em todas suas etapas, de acordo com os manuais e normas da CETESB para mitigar riscos de atuação dos órgãos reguladores.
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