WORKSHOP TRAZ INCENTIVO E PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO 14/08/2019No contexto a análise dos possíveis usos da lei de incentivo à inovação e seus mecanismos e benefícios, além dos conceitos e proteções da Propriedade Intelectual e sua área de abrangência.
 
Nesta 3ª feira, 13 de agosto, o Ditec - Departamento de Inovação e Tecnologia, em conjunto com o departamento Jurídico, propôs a discussão sobre o favorecimento e incentivo da proteção à inovação dentro das empresas e indústrias.
 
A palavra este à cargo do Dr. José Henrique Toledo Corrêa, empresário e diretor-presidente da JHTC Negócios, Marcas e Patentes; e da Dra. Ana Cristina de Castro Ferreira, Lima Junior Domene Advogados Associados.
 
 
Sobre Marcas e Patentes, José Henrique Corrêa salientou sobre a propriedade intelectual em ambientes de inovação e startups: “A proteção dos direitos autorais e o segredo industrial perpassa uma malha que precisa ser analisada a partir da especificidade do produto, serviço e público-alvo, momento em que poderemos orientar quais os melhores caminhos para cada uma das especificidades inovativas de indústrias, empresas e startups”, descreveu.
 
Na exposição da Lei do Bem, Ana Cristina Ferreira trouxe as oportunidades de investimento, bem como os impactos e ameaças: “Este é um ciclo virtuoso que favorece a geração de empregos especializados e de alto nível”. A especialista neste direito, ainda pontuou: “O resultado dessas atividades pode até mesmo não ser alcançado, mas precisa ser efetivamente buscado e essa busca deve ser claramente demonstrada durante o período de fruição do benefício fiscal”. A Lei do Bem - 11.196/05-, consolidou e inovou os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, explicou a Dra. Ana Cristina de Castro Ferreira.

Representando a entidade, a gerente Regional, Paula Carvalho; Coordenador do Ditec, Ricardo Tafas Jr; o diretor de Negócios, Fabiano Grespi; e o diretor estadual de Produtos, Negócios e Serviços, José Henrique Toledo Corrêa, que é também o atual diretor em exercício da do CIESP-Campinas.
 
Sobre os palestrantes:
 
Ana Cristina de Castro Ferreira: Sócia-diretora do escritório LJD. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1998. Especialista em Direito Material e Processual Tributário pelo IBET (2003).  Possui curso de extensão em Planejamento Tributário e Empresarial pela FGV, de Estratégia de Gestão Tributária pela Trevisan Escola de Negócios e de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários também pela FGV. Foi reconhecida pela Análise 500 como terceiro melhor advogado tributário, na categoria nacional.
 
JOSÉ HENRIQUE TOLEDO CORRÊA – Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Campinas. Atua há mais de 38 anos na área de Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia. É proprietário da JHTC Negócios, Marcas e Patentes. Foi Presidente do GENESE - Grupo de Estudos e Negócios dos Setores Empresariais de Campinas (1996 a 1997) e Conselheiro da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Industrial (1999-2001). Atua como Diretor Titular em exercício do CIESP – Campinas e Diretor do Departamento de Produtos, Serviços e Negócios do CIESP Estadual.

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