Informativo Infraestrutura: Banda larga isenta de ICMS07/05/2009Prezados Associados Ciesp, Uma das bandeiras de nossa organização é a redução dos impostos que oneram a produção e a administração dos negócios. Dentro desse escopo, temos nos empenhado na Diretoria de Infraestrutura do Ciesp, desde há muito tempo, pela redução da carga tributária sobre as telecomunicações, em especial as da telefonia. Em nosso estado de São Paulo 41% da sua conta telefônica é constituída de impostos diretos sobre o serviço prestado pelas operadoras. A grande parcela é imposto estadual (ICMS 25% por dentro, o que dá na realidade 33% por fora); e é igualada a artigos de luxo e elitistas, desconsiderando que telecomunicações é insumo de produtividade e competitividade. Por ser uma das principais fontes de arrecadação do ICMS dos estados, eles têm se mantido irredutíveis em tocar no valor dessas alíquotas. O Brasil (com pequenas variações entre os estados) é de longe o país de mais altos impostos no mundo, nesse item. Após análises de como poder reduzir essa carga, chegamos à conclusão de que nenhuma mudança radical terá oportunidade de sucesso (já tentado), mas somente uma soma de pequenas mudanças gradativas ao longo do tempo. Até agora a grande maioria dos políticos têm se mostrado insensíveis ao tema (há porém exceções, mas acabam sendo "vozes no deserto". Sugerimos que procurem sensibilizar os que vocês conhecem (em seu próprio benefício). As companhias operadoras, até há pouco operando ainda em fase de crescimento, se mostravam indiferentes, sendo meros repassadores dos tributos recolhidos via contas telefônicas ou equivalentes. Atualmente, porém, já estão apoiando o movimento de redução desses impostos, pois atingindo um mercado próximo da saturação para o atual nível de preços, vêm uma oportunidade de ampliar seus mercados nas classes menos abastadas (tanto de pessoas como de empresas) para aumentar suas bases de atuação, com uma menor carga tributária. Para motivar a campanha, conseguiu-se que as operadoras colocassem explicitamente nas contas quanto perfazem esses impostos (veja a sua conta), fato até já contestado juridicamente como sendo irregular (contra a transparência da estrutura da conta que se paga e a favor de ocultar o que ela contém). Um pequeno progresso - agora efetivo -, mas ainda de pequena influência no conjunto global, foi alcançado agora com a decisão política de alguns estados, incluindo o nosso, de reduzir a carga tributária para serviços de Banda Larga até R$ 30,00/mês. É o "pé dentro da porta" para prosseguirmos a campanha nessa estratégia "dos pequenos passos", mas sempre em frente. Saiba mais clicando aqui. Saudações, Verner Dittmer, Diretor-Adjunto de Infraestrutura Ciesp-Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ABRIL/2009