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CAMPMODAL 2018 desafia o setor e recomenda inovações na Multimodalidade Brasileira 17/04/2018Comunicação CIESP-Campinas, Carla Marins
Com a realização do CIESP-Campinas e da FIESP, e a correalização da Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o encontro contou com temas estratégicos e em evidência do setor Logístico e de Transportes, em especial, ações para o desenvolvimento da multimodalidade logística na no país. O primeiro CAMPMODAL trouxe à discussão a importância da redução dos custos, da competividade, da regulação, da redução de prazos, da simplificação tributária, da melhoria da infraestrutura, da inovação tecnológica e da oportunidade de negócios.
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O evento foi realizado na Região Metropolitana de Campinas, em Paulínia, por ser esta um dos mais importantes vetores logísticos do País. Representando a prefeitura municipal, estiveram dando as boas-vindas aos presentes, o prefeito, Dixon Carvalho e o Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico, Rui Rabello, que ponturam o quão valoroso se faz a pauta da multimodalidade para avanços e aproveitamento do potencial de Paulínia e de toda a RMC.
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O grande impacto do evento veio através de uma carta intitulada Carta Logística da RMC, com sugestões e recomendações destacadas no CAMPMODAL 2018, e deverão fazer parte da agenda do governo, do congresso nacional e do setor privado, posto que, juntamente com a sociedade, deverão se mobilizar para a melhoria da logística e a viabilização das operações multimodais em nosso País.
A importância estratégica da RMC, respectivamente com 82% do PIB do Estado de SP e 27% do PIB Nacional, esteve na pauta quando citada da retomada da economia nacional, através de um novo ciclo de investimentos do governo federal, estadual e da iniciativa privada. “A retomada gradual do comércio exterior e do mercado interno, já está tendo impacto direto no volume da produção de praticamente todos os setores da economia, com repercussão direta na logística de transporte de cargas”, afirmou o vice-presidente do CIESP, Rafael Cervone.
Cervone ainda destacou a importância do estado de São Paulo, como sendo maior economia do país, e estando entre as 20 maiores economias do mundo, à frente de países como Arábia Saudita, Argentina e Suíça.
“A Região Metropolitana de Campinas está no coração da chamada “Dorsal Paulista”, forma a região com a maior dinâmica de crescimento territorial no Estado de SP. A importância econômica da região é claramente observada pela concentração de 82% do PIB do Estado de São Paulo e 27% do PIB do Brasil. Além do dinamismo econômico, a Dorsal apresenta outras características que a destacam no território, como a densa rede urbana, uma vasta malha rodoviária, e projetos importantes de retomada e implementação da malha ferroviária. A Sudoeste da Dorsal, aproximadamente delimitada pelo Vale do Rio Tietê, encontra-se a região que será a nova frente de expansão econômica do Estado”, fundamentou o vice-presidente do CIESP.
Na região encontram-se os maiores Clusters Produtivos, como o setor de Petróleo e Gás, a base industrial em Paulínia, sendo que a indústria de combustíveis foi a que apresentou maior valor adicionado fiscal na Região Metropolitana de Campinas. O segmento de montadoras e autopeças, segundo com maior valor adicionado na RMC, é predominante em Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Valinhos e Vinhedo, formando um importante polo automotor na região, fortalecido pela região de Sorocaba, Piracicaba, Sumaré e São Carlos, como atração do polo automobilístico. Terceiro maior destaque da RMC, a indústria de material eletrônico e equipamentos de comunicações é âncora no município de Jaguariúna, estendendo seu eixo de atuação até Sorocaba formando o já chamado “corredor asiático” de tecnologia.
Dentre as demandas levantadas esteve com relevância o aumento da competitividade e a redução de custos com participação mais efetiva das agências reguladoras como ANAC, ANTAQ e ANTT.
CONFAZ e EPL destacam simplificação tributária e investimentos da ordem de R$ 2 bilhões
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Simplificação de aspectos tributários também foram pontuados pelo Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Bruno Pessanha Negris, além da menção aos investimentos futuros da ordem de 2 bilhões de reais. Segundo dados da Empresa de Planejamento Logístico – EPL, durante a execução dos investimentos programados, estimam-se 356 mil empregos gerados, dos quais: 239 mil empregos gerados pelos programas: Avançar e Avançar Parcerias, incluindo a antecipação de investimentos nos trechos ferroviários concedidos; 117 mil empregos gerados pelos investimentos propostos pela Carteira de Projetos do PNL. Com relação ao PIB, considerando o incremento na renda proporcionado pelos empregos gerados a partir desses investimentos, espera-se uma elevação potencial de aproximadamente 0,1% a.a. no PIB Brasil.
De acordo com José Nunes Filho, diretor titular da entidade, a RMC deverá formar a primeira Megalópole brasileira, unindo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba, já chamada de Triângulo Econômico de Ouro, incluindo os aglomerados urbanos de Jundiaí e Piracicaba, ancorada em uma boa oferta de rodovias de grande capacidade de tráfego e razoável estado de conservação, unidades de pesquisa e centros tecnológicos e de conhecimento, garantindo acesso a produção e distribuição, além de mão de obra muito bem qualificada na própria região. “Essa tendência de crescimento fortalece o desenvolvimento econômico, possibilitando a integração de grandes mercados e o desenvolvimento de novas atividades econômicas”.
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“No coração desta localização privilegiada, o Aeroporto Internacional de Viracopos apresenta-se como importante eixo de transporte de passageiros e de mercadorias no eixo nacional e internacional”, fortaleceu Nunes.
Ao apresentar o cenário da infraestrutura da multimodalidade, o vice-presidente do CIESP, enalteceu como pontos fortes para o desenvolvimento do setor: a forte conteinerização do comércio exterior, a difusão de modernas práticas logísticas e o desenvolvimento da infraestrutura de comunicação.
Posicionou, ainda, que no âmbito do modal rodoviário, o Estado de São Paulo prima pelo bom estado da malha concedida, razoável qualidade dos serviços prestados, carecendo ainda de maior dinamismo na ampliação da capacidade de transporte das vias importantes.
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“Apesar das grandes vulnerabilidades, as ferrovias passam por reabilitação dos equipamentos e operações que estão se tornando eficientes. A hidrovia passa por ampliação de seu uso e os terminais portuários têm alta produtividade, quebrando recordes de movimentação ano após ano”, avaliou Cervone.
O diretor de infraestrutura do CIESP-Campinas e diretor estadual adjunto do Deinfra, Julio Diaz, reafirmou que a segurança jurídica combinada com preços competitivos, é fundamental para o crescimento sustentado do setor.
“Como parte da infraestrutura do país, o bom funcionamento do setor requer: planejamento, gestão e regulação eficientes. A fragilidade deste tripé explica a situação difícil em que se encontra parte do setor no momento”, disse.
“É fundamental o restabelecimento da autonomia das agências reguladoras e uma maior harmonia na sua atuação. A ANTAC, ANAC e ANTT devem em conjunto, garantir a regulação adequada e a devida articulação entre a União/Estado’, colocou Diaz.
Comunidade Acadêmica e estudantes do SENAI têm participação de peso
Alunos de Comunicação da UNASP estiveram ao longo de todo o dia cobrindo o evento, o qual também serviu de laboratório para desenvolvimento de habilidades e competências dos mesmos na cobertura de pautas de interesse da indústria.
Já os alunos de Logística das escolas do SENAI da região prestigiaram o evento com presença em massa e puderam em primeira mão ter acesso a um conteúdo de muito interesse e relevância para o aprimoramento dos estudos, consolidando assim o intercâmbio e parceria empresa-academia-escola.
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O Evento
No último dia 12 de abril, o encontro entre autoridades e líderes de destaque no setor, nos âmbitos municipal, estadual e federal, ocorreu no Teatro Municipal de Paulínia.
Com um caráter dinâmico e interdisciplinar o evento trouxe um importante congresso, com quatro painéis nacionais e internacionais, reunindo os principais players do transporte de cargas, comércio exterior.
O Painel Governamental descortinou o encontro falando sobre o Planejamento e Objetivos do Governo para Apoio e Desenvolvimento da Multimodalidade Logística no Brasil, com participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ministério da Fazenda, Governo de São Paulo – apresentando o PPI – Programa de Participação de Investimentos e EPL – da Empresa de Planejamento e Logística.
Cases de Sucesso marcaram o Painel Internacional promovido pela ALALOG, ABOL e DB Internacional marcaram presença no Painel Internacional: Experiências Internacionais de Implantação e Operação Multimodal. O Painel das Agências teve participação da ANTAQ, ANAC e ANTT, com o tema Regulação e Incentivos à Multimodalidade.
Já o Painel Nacional foi marcado pelo tema: Obstáculos e Dificuldades na Operação Multimodal no Brasil com cases de sucesso apresentados por participantes como: Contrail, Intercomex, Multitex, Porto Seco Cetro Oeste, Brado Logística e Correios.
O CAMPMODAL teve a parceria da Contrail e Azul Cargo Express; e com o apoio do Café Canecão, Its Picture, SENAI, Cargo News, Abifer e Abol.
Primeiro Encontro de Negócios do CIESP direcionado ao Mercado Multimodal
Através de, aproximadamente, 250 reuniões, os empreendedores se apresentaram ao mercado e também conheceram os diferentes atores que o compõe e agregam valor ao setor.
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Lideram o Encontro as empresas: LSL, WindiLogistics e VL. Estas trouxeram aos demais participantes suas demandas e ofertaram também seus serviços e produtos.
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Logo na abertura os diretores, José Henrique Toledo Corrêa, 1º vice da Regional e diretor estadual de Produtos, Negócios e Serviços; e o diretor de Negócios do CIESP-Campinas, Fabiano Grespi, reforçaram o caráter fortemente indutivo deste que foi o primeiro Encontro de Negócios do CIESP direcionado à Multimodalidade Logística.
“Para ser lembrada, sua empresa tem que ser vista”, afirmou Fabiano Grespi. Esta é uma importante ferramenta indutora de oportunidades e novos negócios e por meio de forma rápida e eficiente para as empresas detectarem parceiros comerciais”, completou José Henrique Toledo Côrrea.
CARTA LOGÍSTICA DA RMC
Texto autoral, assinado pelas autoridades e lideranças do evento
Além das entidades acima mencionadas, estiveram presentes no evento significativa parcela representativa do Setor Logístico Brasileiro, operadores logísticos, empresas de transportes, associações e entidades representantes do setor, da indústria, comércio, imprensa e sociedade em geral. Houve também a participação de empresas internacionais apresentando cases de sucesso envolvendo soluções para operações multimodais.
Ao final do evento, os participantes decidiram emitir um documento, intitulado CARTA LOGISTICA DA RMC - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, no qual são sugeridas algumas das principais providências destacadas nesse evento para que o Brasil, de fato, equilibre sua matriz de transportes e implante, de forma definitiva, simplificada e moderna a MULTIMODALIDADE.
A MULTIMODALIDADE, como ficou constatado durante as palestras, além de integrar racionalmente as operações dos diversos modais de transporte, é considerada vital para a redução do custo logístico no Brasil, aumento da produtividade da infraestrutura existente, diminuição dos prazos de transporte, redução da emissão dos gases de efeito estufa (CO2), e consequente melhoria da competitividade brasileira, com benefícios ao meio ambiente, à economia e à sociedade em geral.
Em linhas gerais, modais de transporte não concorrem entre si, são complementares, daí a necessidade de serem plenamente integrados para melhorar a competitividade logística.
A seguir destacamos um rol de providências que, sem dúvida, deverão fazer parte da agenda do governo, do congresso nacional e do setor privado, posto que, juntamente com a sociedade, deverão se mobilizar para a melhoria da logística e a viabilização das operações multimodais em nosso país:
b) clareza na legislação sobre a vinculação de um CTe Multimodal a outro CTe Multimodal (subcontratação);
c) definir o período no qual a carga, amparada pelo CTe Multimodal e durante operações de transbordo, poderá ficar em um terminal multimodal;
d) indução para desenvolvimento de polos econômicos regionais;
e) eliminar a análise de mérito no processo aduaneiro de nacionalização, realizado pela RFB no início do processo de transito;
f) realizar apenas o controle de segurança (risco aduaneiro), como controle de lacres e declarações da movimentação de cargas; dar exclusividade apenas para transportadores e terminais de cargas (fiéis depositários de carga RFB), no que diz respeito ao início e conclusão dos processos de transito;
g) corrigir, nos portos brasileiros, os sistemas de acesso terrestre e marítimo e melhorar a articulação entre as diversas autoridades intervenientes nessas atividades e ainda implantar uma politica que possibilite a dragagem com gestão privada;
h) adequar os aeroportos para o pouso e decolagem de aviões de grande porte;
i) expandir os voos internacionais e criar “HUB’s” de carga internacional, com foco nos operadores logísticos, notadamente nas estruturas aeroportuárias de polos econômicos regionais existentes;
j) estimular as operações de transporte internacional rodoviário e ferroviário, amparados por MIC/DTA, privilegiando os serviços aduaneiros em zonas secundárias próximas aos polos econômicos regionais já estabelecidos;
k) estabelecer e
l) investir em obras para melhoria do sistema rodoviário (duplicação, adequação, pavimentação, restauração, conservação da malha, sinalização, controle de peso e velocidade).
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Para visualizar algumas das Apresentações, veja os links abaixo:
CONFAZ
PPI
EPL
CONTRAIL
DB International
MULTITEX
PORTO SECO
CORREIOS
ANTAQ
BRADO LOGÍSTICA
INTERCOMEX
Acompanhe mais sobre o Evento na Galeria, abaixo.
Imagens por: Nó de Oliveira FotografiaCom a realização do CIESP-Campinas e da FIESP, e a correalização da Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o encontro contou com temas estratégicos e em evidência do setor Logístico e de Transportes, em especial, ações para o desenvolvimento da multimodalidade logística na no país. O primeiro CAMPMODAL trouxe à discussão a importância da redução dos custos, da competividade, da regulação, da redução de prazos, da simplificação tributária, da melhoria da infraestrutura, da inovação tecnológica e da oportunidade de negócios.
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O evento foi realizado na Região Metropolitana de Campinas, em Paulínia, por ser esta um dos mais importantes vetores logísticos do País. Representando a prefeitura municipal, estiveram dando as boas-vindas aos presentes, o prefeito, Dixon Carvalho e o Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico, Rui Rabello, que ponturam o quão valoroso se faz a pauta da multimodalidade para avanços e aproveitamento do potencial de Paulínia e de toda a RMC.
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O grande impacto do evento veio através de uma carta intitulada Carta Logística da RMC, com sugestões e recomendações destacadas no CAMPMODAL 2018, e deverão fazer parte da agenda do governo, do congresso nacional e do setor privado, posto que, juntamente com a sociedade, deverão se mobilizar para a melhoria da logística e a viabilização das operações multimodais em nosso País.
A importância estratégica da RMC, respectivamente com 82% do PIB do Estado de SP e 27% do PIB Nacional, esteve na pauta quando citada da retomada da economia nacional, através de um novo ciclo de investimentos do governo federal, estadual e da iniciativa privada. “A retomada gradual do comércio exterior e do mercado interno, já está tendo impacto direto no volume da produção de praticamente todos os setores da economia, com repercussão direta na logística de transporte de cargas”, afirmou o vice-presidente do CIESP, Rafael Cervone.
Cervone ainda destacou a importância do estado de São Paulo, como sendo maior economia do país, e estando entre as 20 maiores economias do mundo, à frente de países como Arábia Saudita, Argentina e Suíça.
“A Região Metropolitana de Campinas está no coração da chamada “Dorsal Paulista”, forma a região com a maior dinâmica de crescimento territorial no Estado de SP. A importância econômica da região é claramente observada pela concentração de 82% do PIB do Estado de São Paulo e 27% do PIB do Brasil. Além do dinamismo econômico, a Dorsal apresenta outras características que a destacam no território, como a densa rede urbana, uma vasta malha rodoviária, e projetos importantes de retomada e implementação da malha ferroviária. A Sudoeste da Dorsal, aproximadamente delimitada pelo Vale do Rio Tietê, encontra-se a região que será a nova frente de expansão econômica do Estado”, fundamentou o vice-presidente do CIESP.
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Dentre as demandas levantadas esteve com relevância o aumento da competitividade e a redução de custos com participação mais efetiva das agências reguladoras como ANAC, ANTAQ e ANTT.
CONFAZ e EPL destacam simplificação tributária e investimentos da ordem de R$ 2 bilhões
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Simplificação de aspectos tributários também foram pontuados pelo Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Bruno Pessanha Negris, além da menção aos investimentos futuros da ordem de 2 bilhões de reais. Segundo dados da Empresa de Planejamento Logístico – EPL, durante a execução dos investimentos programados, estimam-se 356 mil empregos gerados, dos quais: 239 mil empregos gerados pelos programas: Avançar e Avançar Parcerias, incluindo a antecipação de investimentos nos trechos ferroviários concedidos; 117 mil empregos gerados pelos investimentos propostos pela Carteira de Projetos do PNL. Com relação ao PIB, considerando o incremento na renda proporcionado pelos empregos gerados a partir desses investimentos, espera-se uma elevação potencial de aproximadamente 0,1% a.a. no PIB Brasil.
De acordo com José Nunes Filho, diretor titular da entidade, a RMC deverá formar a primeira Megalópole brasileira, unindo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba, já chamada de Triângulo Econômico de Ouro, incluindo os aglomerados urbanos de Jundiaí e Piracicaba, ancorada em uma boa oferta de rodovias de grande capacidade de tráfego e razoável estado de conservação, unidades de pesquisa e centros tecnológicos e de conhecimento, garantindo acesso a produção e distribuição, além de mão de obra muito bem qualificada na própria região. “Essa tendência de crescimento fortalece o desenvolvimento econômico, possibilitando a integração de grandes mercados e o desenvolvimento de novas atividades econômicas”.
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“No coração desta localização privilegiada, o Aeroporto Internacional de Viracopos apresenta-se como importante eixo de transporte de passageiros e de mercadorias no eixo nacional e internacional”, fortaleceu Nunes.
Ao apresentar o cenário da infraestrutura da multimodalidade, o vice-presidente do CIESP, enalteceu como pontos fortes para o desenvolvimento do setor: a forte conteinerização do comércio exterior, a difusão de modernas práticas logísticas e o desenvolvimento da infraestrutura de comunicação.
Posicionou, ainda, que no âmbito do modal rodoviário, o Estado de São Paulo prima pelo bom estado da malha concedida, razoável qualidade dos serviços prestados, carecendo ainda de maior dinamismo na ampliação da capacidade de transporte das vias importantes.
![](https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/imgs/final/14922.jpg)
“Apesar das grandes vulnerabilidades, as ferrovias passam por reabilitação dos equipamentos e operações que estão se tornando eficientes. A hidrovia passa por ampliação de seu uso e os terminais portuários têm alta produtividade, quebrando recordes de movimentação ano após ano”, avaliou Cervone.
O diretor de infraestrutura do CIESP-Campinas e diretor estadual adjunto do Deinfra, Julio Diaz, reafirmou que a segurança jurídica combinada com preços competitivos, é fundamental para o crescimento sustentado do setor.
“Como parte da infraestrutura do país, o bom funcionamento do setor requer: planejamento, gestão e regulação eficientes. A fragilidade deste tripé explica a situação difícil em que se encontra parte do setor no momento”, disse.
“É fundamental o restabelecimento da autonomia das agências reguladoras e uma maior harmonia na sua atuação. A ANTAC, ANAC e ANTT devem em conjunto, garantir a regulação adequada e a devida articulação entre a União/Estado’, colocou Diaz.
Comunidade Acadêmica e estudantes do SENAI têm participação de peso
![](https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/imgs/final/15057.jpg)
Já os alunos de Logística das escolas do SENAI da região prestigiaram o evento com presença em massa e puderam em primeira mão ter acesso a um conteúdo de muito interesse e relevância para o aprimoramento dos estudos, consolidando assim o intercâmbio e parceria empresa-academia-escola.
![](https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/imgs/final/15016.jpg)
O Evento
No último dia 12 de abril, o encontro entre autoridades e líderes de destaque no setor, nos âmbitos municipal, estadual e federal, ocorreu no Teatro Municipal de Paulínia.
Com um caráter dinâmico e interdisciplinar o evento trouxe um importante congresso, com quatro painéis nacionais e internacionais, reunindo os principais players do transporte de cargas, comércio exterior.
O Painel Governamental descortinou o encontro falando sobre o Planejamento e Objetivos do Governo para Apoio e Desenvolvimento da Multimodalidade Logística no Brasil, com participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ministério da Fazenda, Governo de São Paulo – apresentando o PPI – Programa de Participação de Investimentos e EPL – da Empresa de Planejamento e Logística.
Cases de Sucesso marcaram o Painel Internacional promovido pela ALALOG, ABOL e DB Internacional marcaram presença no Painel Internacional: Experiências Internacionais de Implantação e Operação Multimodal. O Painel das Agências teve participação da ANTAQ, ANAC e ANTT, com o tema Regulação e Incentivos à Multimodalidade.
Já o Painel Nacional foi marcado pelo tema: Obstáculos e Dificuldades na Operação Multimodal no Brasil com cases de sucesso apresentados por participantes como: Contrail, Intercomex, Multitex, Porto Seco Cetro Oeste, Brado Logística e Correios.
O CAMPMODAL teve a parceria da Contrail e Azul Cargo Express; e com o apoio do Café Canecão, Its Picture, SENAI, Cargo News, Abifer e Abol.
Primeiro Encontro de Negócios do CIESP direcionado ao Mercado Multimodal
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Lideram o Encontro as empresas: LSL, WindiLogistics e VL. Estas trouxeram aos demais participantes suas demandas e ofertaram também seus serviços e produtos.
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Logo na abertura os diretores, José Henrique Toledo Corrêa, 1º vice da Regional e diretor estadual de Produtos, Negócios e Serviços; e o diretor de Negócios do CIESP-Campinas, Fabiano Grespi, reforçaram o caráter fortemente indutivo deste que foi o primeiro Encontro de Negócios do CIESP direcionado à Multimodalidade Logística.
“Para ser lembrada, sua empresa tem que ser vista”, afirmou Fabiano Grespi. Esta é uma importante ferramenta indutora de oportunidades e novos negócios e por meio de forma rápida e eficiente para as empresas detectarem parceiros comerciais”, completou José Henrique Toledo Côrrea.
CARTA LOGÍSTICA DA RMC
Texto autoral, assinado pelas autoridades e lideranças do evento
![](https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/imgs/final/15264.jpg)
Ao final do evento, os participantes decidiram emitir um documento, intitulado CARTA LOGISTICA DA RMC - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, no qual são sugeridas algumas das principais providências destacadas nesse evento para que o Brasil, de fato, equilibre sua matriz de transportes e implante, de forma definitiva, simplificada e moderna a MULTIMODALIDADE.
A MULTIMODALIDADE, como ficou constatado durante as palestras, além de integrar racionalmente as operações dos diversos modais de transporte, é considerada vital para a redução do custo logístico no Brasil, aumento da produtividade da infraestrutura existente, diminuição dos prazos de transporte, redução da emissão dos gases de efeito estufa (CO2), e consequente melhoria da competitividade brasileira, com benefícios ao meio ambiente, à economia e à sociedade em geral.
Em linhas gerais, modais de transporte não concorrem entre si, são complementares, daí a necessidade de serem plenamente integrados para melhorar a competitividade logística.
A seguir destacamos um rol de providências que, sem dúvida, deverão fazer parte da agenda do governo, do congresso nacional e do setor privado, posto que, juntamente com a sociedade, deverão se mobilizar para a melhoria da logística e a viabilização das operações multimodais em nosso país:
- Fortalecer as agências reguladoras e reforçar a cooperação entre elas, para que, com a retomada de suas autonomias e livres de influências políticas, possam trabalhar no aprimoramento e na priorização de suas competências, ou seja, realizar reforma do sistema de gestão pública dos transportes, evitando a fragmentação dos núcleos de gestão e decisão, bem como a politização dos cargos, que impactam, diretamente, no desenvolvimento integrado e isento dos projetos que solidificam a infraestrutura;
Cumprir, como verdadeira Política de Estado, o programa de investimentos e projetos evidenciados no Plano Nacional de Logística – PNL elaborado pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística, principalmente no desenvolvimento da carteira de projetos envolvendo ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, aeroportos e dutos;
Fazer com que a EPL realize, de fato, o planejamento estratégico da logística no Brasil, organizando, estruturando e qualificando a integração dessa atividade em todos os modais;
Realizar, de forma objetiva, o planejamento estratégico na implantação do Plano Nacional de Logística (PNL) como instrumento de racionalização dos investimentos do setor com apoio do PPI – Programa de Parceria de Investimentos e do BNDES, garantindo fontes de financiamentos para a modernização de todos os modais de transportes e infraestrutura correlata;
Estimular, através da eficiência, governança e maior transparência, os programas de concessões e privatizações voltados à infraestrutura logística;
Fortalecer a relação entre o Estado e a Iniciativa Privada, na qual a segurança jurídica e a estabilidade regulatória são fundamentais;
Buscar maior integração entre os Estados e o Governo Federal para simplificar processos e documentação, principalmente no que diz respeito ao sistema tributário das operações logísticas e, em especial, da multimodalidade, se possível instituindo um imposto único a exemplo do Simples Nacional;
Desburocratizar os procedimentos regulatórios, tanto nas operações logísticas atuais como naquelas propostas ao estímulo do uso da Multimodalidade;
Ampliar a oferta dos sistemas de transporte e desenvolver a infraestrutura de integração, com a construção de centros de distribuição, terminais de integração multimodal e terminais de transbordo e armazenagem;
Implantar procedimentos aduaneiros simplificados e uniformizar os processos de controle aduaneiro de transito em todas as unidades aduaneiras da RFB;
Disponibilizar para o setor privado, e estimular o seu uso, as informações existentes nos bancos de dados das Receitas Estaduais, que, oriundas das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e ao gerar dados importantes sobre origem, destino, sazonalidade e tipos de carga, propiciam eficiente planejamento logístico, bem como eficácia no direcionamento de investimentos públicos e privados;
Com base em estudos específicos sobre a movimentação de contêineres, incentivar a iniciativa privada para a criação de “DEPOTS” e áreas de REDEX (Recinto Especial de Despacho de Exportação) em locais que justifiquem sua criação;
Apoiar e incentivar a Navegação Interior, incluindo a construção de eclusas nas novas barragens hidrelétrica, estudando inclusive um modelo de concessão à iniciativa privada, bem como a Navegação de Cabotagem, aumentando a oferta de rotas de cabotagem, a capacidade dos portos e terminais de contêineres e permitindo a navegação de navios de bandeira estrangeira para realizarem essas operações;
Ampliar a rede ferroviária, aumentando a velocidade dos trens em circulação e melhorar a integração entre as linhas, além de implementar o direito de passagem, através da renovação antecipada dos contratos atuais de concessão do transporte ferroviário de carga;
Desenvolver e implantar um conjunto de políticas microeconômicas fundamentais para o desenvolvimento da Multimodalidade, tais como:
b) clareza na legislação sobre a vinculação de um CTe Multimodal a outro CTe Multimodal (subcontratação);
c) definir o período no qual a carga, amparada pelo CTe Multimodal e durante operações de transbordo, poderá ficar em um terminal multimodal;
d) indução para desenvolvimento de polos econômicos regionais;
e) eliminar a análise de mérito no processo aduaneiro de nacionalização, realizado pela RFB no início do processo de transito;
f) realizar apenas o controle de segurança (risco aduaneiro), como controle de lacres e declarações da movimentação de cargas; dar exclusividade apenas para transportadores e terminais de cargas (fiéis depositários de carga RFB), no que diz respeito ao início e conclusão dos processos de transito;
g) corrigir, nos portos brasileiros, os sistemas de acesso terrestre e marítimo e melhorar a articulação entre as diversas autoridades intervenientes nessas atividades e ainda implantar uma politica que possibilite a dragagem com gestão privada;
h) adequar os aeroportos para o pouso e decolagem de aviões de grande porte;
i) expandir os voos internacionais e criar “HUB’s” de carga internacional, com foco nos operadores logísticos, notadamente nas estruturas aeroportuárias de polos econômicos regionais existentes;
j) estimular as operações de transporte internacional rodoviário e ferroviário, amparados por MIC/DTA, privilegiando os serviços aduaneiros em zonas secundárias próximas aos polos econômicos regionais já estabelecidos;
k) estabelecer e
l) investir em obras para melhoria do sistema rodoviário (duplicação, adequação, pavimentação, restauração, conservação da malha, sinalização, controle de peso e velocidade).
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