Skaf pede cautela a respeito das propostas de reforma e reafirma: sociedade não aceita aumento da carga tributária 28/07/2021Presidente da Fiesp e do Ciesp coordenou reunião com o relator da proposta de Reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino, e quase 100 representantes dos setores produtivos

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp 

O presidente da Fiesp e Ciesp, Paulo Skaf, recebeu nesta quarta-feira (21/7) o deputado federal Celso Sabino, relator do PL 2337/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, jurídicas e investimentos. O relator detalhou aos quase 100 representantes dos setores produtivos o texto substitutivo que vem sendo desenvolvido e ouviu ponderações de representantes de entidades da indústria, comércio, serviços, agronegócio e saúde, entre outros. O deputado federal Marco Bertaiolli também participou do encontro.

Para o presidente da Fiesp, o ideal seria, inclusive, fazer primeiro uma Reforma Administrativa, para reduzir o tamanho do Estado, e só depois discutir a Reforma Tributária: “O momento, como o que vivemos, de escassez de recursos, é sempre perigoso para uma Reforma Tributária. Nossa preocupação é que não haja aumento de impostos”.

Uma das principais falas do deputado Sabino foi no sentido de reafirmar a disposição de reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e reduzir a alíquota de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas para 12,5% a partir de 2023.

Segundo Skaf, o encontro foi uma oportunidade de ouvir as ideias do relator: “Está tudo em construção. A reunião de hoje não representa o fim da história. Eu diria que está no início, uma reforma dessa tem que ser muito bem discutida para não penalizar nenhum segmento da economia brasileira”.
O deputado Celso Sabino disse haver aprimorado muito a matéria desde que as contribuições da sociedade começaram a chegar à Câmara Federal e destacou a desoneração que beneficiará mais de um milhão de empresas. “Queremos que já em 2023 o Imposto de Renda Pessoa Jurídica chegue a uma alíquota de 12,5%, o que deixará nas mãos dos empresários a quantia de R$ 98 bilhões, que poderão ser utilizados para a promoção de novos negócios e, principalmente, geração de mais empregos”.

O deputado Sabino, por sua vez, também saiu da Fiesp com muitas ponderações: ficou de rever o mecanismo que limita em R$ 20 mil por família a isenção de pagamento de IR de dividendos, além da extensão da isenção para pagamento de dividendo de empresas coligadas, Sociedades de Propósito Específico – SPE’s e Sociedades por Conta de Participação – SCP’s. “Saio daqui com muitas ideias, proporcionadas pelo clima de diálogo que aqui encontrei”, ressaltou Sabino.

Skaf, por sua vez, concordou com a redução dos impostos, mas alertou para o possível aumento da carga para o segmento que recolhe pelo Lucro Presumido. “Não podemos esquecer que há outro projeto de fusão do PIS com a COFINS que cria a CBS que também aumentará a carga destas empresas que recolhem pelo Lucro presumido. Há que se lembrar o risco de que os dois projetos em conjunto poderão sobretaxar essas empresas” afirmou Skaf.
Skaf afirmou ao deputado que o Brasil precisa de reformas que tragam mais agilidade e menos burocracia para a atividade produtiva. Além disso, voltou a frisar que qualquer mudança que seja feita não pode resultar em aumento de carga tributária para a sociedade.

O deputado Sabino saiu da Fiesp com muitas ponderações. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp