Artigos
- Fim do século 19: Donas-de-casa dos EUA criam a “New York Consumers League”.
- 1906: Os EUA lançam a Regulamentação para Inspeção de Carnes e a Lei de Alimentos e Medicamentos.
- 1911: Estabelecida a primeira reserva florestal do Brasil no então território do Acre.
- 1927: Fundado o Food and Drugs Administration (FDA), órgão que normatiza a venda de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos.
- 1934: O Código Florestal Brasileiro e o Código de Águas são sancionados.
- 1937: Criado o Parque de Itatiaia (RJ), o primeiro parque nacional do Brasil.
- 1938: O FDA normatiza a produção e venda de cosméticos (nos EUA).
- 1948: Surge a IUPN, nos EUA, depois chamada de IUCN (Internacional Union for Conservation of Nature and Natural Resources), cuja lista vermelha de espécies em extinção se tornaria padrão mundial em 1994.
- 1960: Fundação da Organização Internacional das Uniões de Consumidores, atual Consumidores Internacional.
- 1961: É criada a World Wildlife Fund (WWF), em Zurique, Suíça, por um grupo de cientistas.
- 1962: A bióloga marinha Rachel Carson lança o livro Primavera Silenciosa, provando que pesticidas e inseticidas contaminam o ambiente.
- 1962: O presidente John Kennedy (EUA) reconhece, no dia 15 de março, os direitos básicos dos consumidores. Nasce o Dia Mundial do Consumidor.
- 1964: O presidente americano Lyndon Johnson designa Esther Peterson como assistente presidencial para assuntos dos consumidores. É um marco dentro da perspectiva produção-consumo.
- 1965: Criada a primeira organização de consumidores de um país em desenvolvimento, a Associação de Consumidores dos Territórios Federais e de Selangor, na Malásia.
- 1967: No Brasil são editados os códigos de Caça, de Pesca, de Mineração e a Lei de Proteção à Fauna.
-1968: Paris sedia a Conferência da Biosfera, que debate os aspectos científicos da conservação do ambiente natural.
- 1972: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia). O termo “sustentabilidade” começa a ser delineado.
- 1975: O Brasil adere à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), assinada, atualmente, por 175 países.
- 1980: O termo “diversidade biológica” é usado pela primeira vez pelo biólogo americano Thomas Lovejoy.
- 1981: É editada a lei que estabelece no Brasil a Política Nacional de Meio Ambiente.
- 1985 a 1995: A Mata Atlântica perde mais de 1 milhão de hectares entre São Paulo e Santa Catarina.
- 1986: O termo “biodiversidade” é usado pela primeira vez em um fórum americano sobre diversidade biológica.
- 1987: Surge, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- 1987: Definido oficialmente no âmbito da ONU o conceito de “desenvolvimento sustentável” no Relatório “Nosso Futuro Comum”, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecido como Relatório Brundtland:
“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”
- 1988: É instituída a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
- 1989: Nasce o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- 1990: Promulgado no Brasil o Código de Defesa do Consumidor.
- 1990: São instituídas as seis primeiras unidades de conservação estaduais no Amazonas.
- 1992: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), no Rio, lança as bases da Agenda 21, que propõe “mudanças nos padrões de consumo”.
- 1992: Criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pela Assembleia Geral da ONU.
- 1994: Realizada a primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP), nas Bahamas.
- 1995: A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU documenta o conceito de consumo sustentável:
“É o uso de serviços e produtos que respondem às necessidades básicas de toda a população e trazem a melhoria na qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduzem o uso dos recursos naturais e de materiais tóxicos, a produção de lixo e as emissões de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as necessidades das futuras gerações.”
- 1997: É ratificado o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução das emissões de gases de efeito estufa pelas nações industrializadas. Os EUA não assinam.
- 1998: No Brasil, é publicada a Lei Federal nº 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais.
- 1998: A Eslováquia abriga a COP4 sobre biodiversidade. O encontro estabelece os próximos passos em relação à biossegurança e trata de questões da diversidade no ambiente aquático.
- 2000: Assembleia Geral da ONU adota 22 de maio como o Dia Internacional da Biodiversidade.
- 2000: Com 50 milhões de assinaturas, o Manifesto 2000 para uma Cultura de Paz e de Não-violência defende o “consumo responsável”.
- 2000: Surge a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas e de preservação dos recursos naturais.
- 2002: A COP6, na Holanda, estabelece metas de preservação da biodiversidade para 2010.
- 2002: O governo federal cria o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para proteger 50 milhões de hectares na região e conservar a biodiversidade.
- 2003: Entra em vigor o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, com o objetivo de garantir a segurança de manuseio, transporte e uso de organismos vivos modificados.
- 2006: Curitiba sedia a COP 8 da biodiversidade.
- 2008: A ONU e o governo da Noruega inauguram a Caixa-Forte de Sementes, com capacidade de armazenar 4,5 milhões de amostras.
- 2008: O Ministério do Meio Ambiente do Brasil publica o livro vermelho das espécies ameaçadas, com 627 nomes.
- 2009: O Ministério do Meio Ambiente do Brasil institui 15 de outubro como o Dia Nacional do Consumidor Consciente.
- 2010: É declarado o Ano Internacional da Biodiversidade pela ONU.
Fonte: Instituto Akatu
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